PROVIMENTO Nº 44/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, FRANCISCO JOSÉ TADDEI CEMBRANELLI, Promotor de Justiça de São Paulo, na qualidade de palestrante no evento “Semana do Ministério Público”, na cidade de Santa Cruz do Sul, bem como participar de reunião de trabalho do Centro de Apoio Operacional Criminal.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem área, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Provimento nº 34/2008.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2008.

ISABEL DIAS ALMEIDA,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DEMP:13/08/2008.