PROVIMENTO Nº 16/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2008, o senhor ROMEU TUMA JÚNIOR, Secretário Nacional da Justiça, o senhor FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, Secretário Municipal Especial Antidrogas da Prefeitura de Curitiba, o senhor GETÚLIO BEZERRA SANTOS, Delegado de Polícia Federal do Combate ao Crime Organizado, do Distrito Federal, o senhor WESLEY VAZ SILVA, Coordenador do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (DRCI), o senhor PAULO JOSÉ KESSLER, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Informação, do Ministério Público do Paraná e o senhor WILTON QUEIROZ DE LIMA, Coordenador-Geral do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que participarão do “Encontro de Capacitação Criminal - A investigação criminal e o combate ao crime organizado”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito a passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de março de 2008.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DOE:20/03/08