PROVIMENTO N. 68/2026 - PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 68/2026-PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.218/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 12 a 14 de novembro de 2026, os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ROGÉRIO SANCHES CUNHA e RODRIGO MERLI ANTUNES, que participarão, na qualidade de palestrantes, do “Seminário Questões Atuais e Desafios do Tribunal Do Juri”, a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 3/11/2026.
