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PROVIMENTO N. 61/2026 - PGJ

Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

PROVIMENTO Nº 28/2007

PROVIMENTO N. 61/2026-PGJ

 

Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.  

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,

 

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.211/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:

 

Art. 1.º  São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Sergipe, SANDRO LUIZ DA COSTA, a Presidente da Associação dos Moradores de Galópolis/RS, DARLA PEREIRA, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, STEPHANI GAETA SANCHES, em razão de que participarão do Seminário Mudanças Climáticas, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

 

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento e demais atividades correlatas.

 

Art. 3.º  Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

 

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de outubro de 2026.

 

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,

Procurador-Geral de Justiça.

  

Registre-se e publique-se.

 

JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,

Promotor de Justiça,

Secretário-Geral.

 

DEMP: 13/10/2026.


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