PROVIMENTO N. 57/2026 - PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 57/2026-PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 00019.000.293/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 21 a 22 de outubro de 2026, o Sr. MILTON SANTOS, Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos, que participará de seminário promovido pelo Comitê Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade RS, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2026, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre interno, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do MP/RS, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento e demais atividades correlatas.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 5/10/2026.
