PROVIMENTO N. 56/2026 - PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 56/2026-PGJ
Dispõe sobre a declaração de Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.194/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 05 a 07 de novembro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, ALEX FERNANDES SANTIAGO, a Professora da UNIFOR, Coordenadora e fundadora do Grupo de Pesquisa Diálogo ACI, Sra. BLEINE QUEIROZ CAÚLA, a Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-FDUL, Sra. CARLA AMADO GOMES, e a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, ALINE VALÉRIA ARCHANGELO SALVADOR, que participarão, na qualidade de facilitadores, do Seminário Internacional do Grupo De Pesquisa – 22.º Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional – Tema: Novos Desafios da Criminalidade Ambiental, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre interno, hospedagem e alimentação, ressalvado que, para a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Aline Valéria Archangelo Salvador, o custeio limita-se ao transporte terrestre interno e à alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de setembro de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 21/9/2026.
