PROVIMENTO N. 52/2026 - PGJ
Altera o Provimento n. 50/2026, que declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 52/2026-PGJ
Altera o Provimento n. 50/2026, que declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.181/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º Altera o art. 1.º do Provimento n. 50/2026-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 03 a 05 de novembro de 2026, os Promotores de Justiça YURI FISBERG - GAECO/MPSP e FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA – MP/RJ, que participarão, na qualidade de palestrante e de painelista, respectivamente, no “Seminário de Inteligência e Investigação”, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.”
Art. 2.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 11/9/2026.
