PROVIMENTO N. 50/2026 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 50/2026-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.181/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º São declarados Hóspedes
Oficiais do Ministério Público, no período de 03 a 05 de novembro de 2026, os
Promotores de Justiça YURI FIESBER - GAECO/MPSP e FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI
OLIVEIRA – MP/RJ, que participarão, na qualidade de palestrante e de
painelista, respectivamente, no “Seminário de Inteligência e Investigação”,
a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 03 a 05 de novembro de 2026, os Promotores de Justiça YURI FISBERG - GAECO/MPSP e FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA – MP/RJ, que participarão, na qualidade de palestrante e de painelista, respectivamente, no “Seminário de Inteligência e Investigação”, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS. (Redação conferida pelo Provimento n. 52/2026-PGJ)
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior aos eventos.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 26/8/2026.
