PROVIMENTO N. 47/2026 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 47/2026-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.159/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2026, a Sra. Karen Netto, Psicóloga Forense, parceira do projeto CAO NA ESTRADA, que participará, na qualidade de facilitadora, dos eventos “Ciclo de Diálogos Agosto Lilás 20 Anos de Maria da Penha: Estratégias Integradas para Prevenção, Gestão do Risco e Proteção” e “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectivas de Gênero na Segurança Pública”, a serem realizados nos dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2026, respectivamente, ambos em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior aos eventos.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
João Ricardo Santos Tavares,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 13/8/2026.
