PROVIMENTO N. 18/2026-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 18/2026-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 02415.000.012/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 20 a 23 de maio de 2026, Hermes Zanetti Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que participará, na qualidade de palestrante, do Congresso Nacional de Autocomposição, Comunicação Estratégica e Resolutividade – 10 Anos do MEDIAR, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de março de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
João Ricardo Santos Tavares,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 19/03/2026.
