PROVIMENTO Nº 16/2026-PGJ
<!DOCTYPE html> <html lang="pt-BR"> <head> <meta charset="utf-8"> <title>Prov-16 - Hóspede Oficial</title> <style> body{font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height:1.4; color:#1a1a1a;} strong{font-weight:700;} table, td, th{border:1px solid #aaa;} </style> </head> <body> <p style="text-align:left;"></p><p style="text-align:justify;">O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA <strong>ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ</strong>, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,</p><p style="text-align:left;"><strong> </strong></p><p style="text-align:justify;"><strong>RESOLVE</strong>, tendo em vista o que consta no <strong>PGEA.</strong> <strong>01358</strong><strong>.000.</strong><strong>057</strong><strong>/202</strong><strong>6</strong>, editar o seguinte <strong>PROVIMENTO</strong>:</p><p style="text-align:justify;"><strong> </strong></p><p style="text-align:justify;"><strong>Art. 1.º</strong> É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 25 à 28 de março de 2026, <strong>Alice Bianchini, </strong>Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher<strong>,</strong> que participará, na qualidade de painelista, do Seminário Ampliando o Olhar do Sistema de Justiça – Feminicídio, Subnotificação e Respostas Institucionais, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, em Porto Alegre/RS.</p><p style="text-align:justify;"><br></p><p style="text-align:justify;"><strong>Art. 2.º</strong> As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.</p><p style="text-align:justify;"><strong>Art. 3.º </strong> Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.</p><p style="text-align:left;"><strong> PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA</strong>, em Porto Alegre, 13 de março de 2026.</p><p style="text-align:left;"> </p><p style="text-align:left;"><br></p><p style="text-align:center;"><strong>ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ</strong>,</p><p style="text-align:center;">Procurador-Geral de Justiça.</p><p style="text-align:left;"> </p><p style="text-align:left;"><br></p><p style="text-align:left;">Registre-se e publique-se.</p><p style="text-align:left;"> </p><p style="text-align:justify;"><strong>João Ricardo Santos Tavares,</strong></p><p style="text-align:justify;">Promotor de Justiça, </p><p style="text-align:justify;">Secretário-Geral.</p><p>DEMP: 17/03/2026.</p> </body> </html>Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
