PROVIMENTO N. 9/2026 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 9/2026-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.035/2026, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 16 à 18 de abril de 2026, Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que participará, na qualidade de palestrante, da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões/RS, a ser realizada em 17 de abril de 2026, em Ijuí/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 5 de março de 2026.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 5/3/2026.
