PROVIMENTO N. 72/2025 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 72/2025-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 00019.000.374/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no dia de 4 de dezembro de 2025, João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que participará, na qualidade de palestrante, do Encontro Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
João Ricardo Santos Tavares,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 31/10/2025.
