PROVIMENTO N. 66/2025 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 66/2025-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA. 01358.000.198/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, Rafael Cabral Cruz, Professor Titular no Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em Ciências Ambientais da UNIPAMPA, que participará, na qualidade de facilitador, do Seminário Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2025, na cidade de Uruguaiana/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
João Ricardo Santos Tavares,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 9/10/2025.
