PROVIMENTO N. 45/2025 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 45/2025-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.00001.000.620/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarado Hóspede Oficial do Ministério Público, no dia 4 de junho de 2025, Denilson de Souza Freitas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que participará, em Porto Alegre/RS, da solenidade de entrega de viaturas destinadas à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 4 de junho de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 4/6/2025.
