PROVIMENTO N. 44/2025 - PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 44/2025-PGJ
Declara Hóspede Oficial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.02528.000.060/2023, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º É declarada Hóspede Oficial do Ministério Público, no período de 10 a 11 de junho de 2025, Laura Ferreira Cortes, Coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Santa Maria, que participará, na qualidade de facilitadora, da 16ª Edição do Projeto CAO na Estrada, a ser realizada no período de 10 a 12 de junho de 2025, em Santa Maria/RS e São Vicente do Sul/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 4 de junho de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 4/6/2025.
