PROVIMENTO N. 37/2025 - PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROVIMENTO N. 37/2025-PGJ
Declara Hóspedes Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4.º, § 5.º, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.01358.000.102/2025, editar o seguinte PROVIMENTO:
Art. 1.º São declaradas Hóspedes Oficiais do Ministério Público, no período de 11 a 14 de junho de 2025, Raquel Rolnik, Arquiteta e Urbanista – Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; e Bianca Tavolari, Professa e Pesquisadora da FGV/SP e CEBRAP, que participarão, na qualidade de palestrantes, do evento Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, a ser realizado em 13 de junho de 2025, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte aéreo e/ou terrestre, hospedagem e alimentação, correndo à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul, podendo o deslocamento ocorrer em data anterior e/ou posterior ao evento.
Art. 3.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de maio de 2025.
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
GILMAR POSSA MARONEZE,
Procurador de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 23/5/2025.
