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Provimento 07/98

Declara hóspede oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA:

Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, nos dias 15 e 16 de abril de 1998, o Doutor Pedro Henrique
Távora Niess, Procurador-Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste Provimento, no que se refere à
hospedagem, alimentação e transporte correrá à conta da Atividade 2101 -
Representação em Juízo.

Art. 3º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de março de 1998.

SÉRGIO GILBERTO PORTO,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Marcelo Líscio Pedrotti,
Promotor-Assessor.

DJE DE 01/04/1998.