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PROVIMENTO Nº 37/2016 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 18 a 19 de agosto de 2016, a Sra. Neusa Salaberry, Conselheira do Conselho Estadual da Educação, que participará do evento “A fim de abordar o tema: A Inclusão Escolar”, na qualidade de palestrante.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2016.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 09/08/2016.