EDITAL Nº 657/2015 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os representantes legais das escolas de samba “Vai Mesmo de São Gabriel” e “Imperatriz Dona Maria de São Gabriel”, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Gabriel promoveu o arquivamento do IC nº 00883.00036/2013, instaurado com o objetivo apurar poluição sonora proveniente dos ensaios carnavalescos, praticada por todos os Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba, no Município de São Gabriel.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de dezembro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/12/2015.