EDITAL Nº 713/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Luis Alexandre Amâncio e a Sra. Suerlei Goulart, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Esteio promoveu o arquivamento do IC nº 00768.00016/2013, instaurado com o objetivo de investigar a prática de poluição sonora e perturbação do sossego, condutas praticadas, em tese, pelos responsáveis pelo estabelecimento comercial com endereço na Av. Luiz Pasteur, 3411 e 3421, Parque Tamandaré, Esteio/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2014.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 12/12/2014.