EDITAL Nº 582/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Ana Paula Rodrigues da Costa, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00137/2013, instaurado com o objetivo de investigar a ocorrência de dano ambiental decorrente da disposição de resíduos sólidos no imóvel localizado no lote 10, quadra J, matricula nº 9.089, Vila Orieta, Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/10/2014.