EDITAL Nº 574/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Eduardo Perez Lacerda, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas promoveu o arquivamento do IC nº 00824.00018/2011, instaurado com o objetivo de apurar a ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades da casa noturna “Degrau Sertanejo”, tendo como origem reclamações apresentadas por moradores vizinhos ao estabelecimento, incluindo abaixo assinado.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de outubro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/10/2014.