EDITAL Nº 109/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Luis Carlos Seixas Gonçalves, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00931.00016/2001, instaurado com a finalidade de investigar as obras de canalização do esgoto pluvial das fossas sépticas e sumidouros na Rua Santo Augusto, Vila Florescente, em Viamão.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 21/03/2014.