EDITAL Nº 025/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Telmo de Oliveira Gonçalves, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00783.00104/2013, instaurado com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na destinação do esgoto doméstico por residência, em razão da não ligação à rede coletora existente, em imóvel localizado na Rua Ary Tubbs, nº 859.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de janeiro de 2014.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 22/01/2014.