EDITAL Nº 394/2012 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Canoas promoveu o arquivamento das Peças de Informação nº 00739.00070/2010, instaurado com a finalidade de verificar possível poluição visual decorrente da afixação de cartazes publicitários em patrimônio público, em que investigado “STUDIO ROCK BAR”, na pessoa de seu responsável.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de outubro de 2012.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 10/10/2012.