EDITAL Nº 344/2012 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC.00833.00010/2010, instaurado para averiguar o lançamento de esgoto sem tratamento, em que requerente Rosemary Leal.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de agosto de 2012.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 29/08/2012.