EDITAL Nº 092/2011 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 11 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Especializada de Santo Ângelo indeferiu a instauração de Inquérito Civil referente a conflito de interesses quanto à desocupação de parte de área particular, onde instalado um cemitério, no expediente RD nº 00872.00642/2010, em que reclamante Sílvio Gonçalves da Silva.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1º de abril de 2011.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/04/2011.