EDITAL Nº 044/2011 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Augusto indeferiu a instauração de Inquérito Civil relativo à solicitação de retirada de árvores da espécie “pata de vaca” do passeio público naquela cidade, no expediente RD nº 00876.00116/2010, em que interessadas as pessoas constates no abaixo assinado apresentado.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP:17/02/2011.