Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 00930.00109/2007, em que investigado Emir Rocha de Oliveira.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2009.
Luís Felipe de Aguiar Tesheiner,
Promotor-Assessor.
DEMP: 30/12/2009.