EDITAL N. 38/2026
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por sua Promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Federal nº 8.625/93; e Lei Estadual nº 7.669/82;
NOTIFICA a pessoa abaixo identificada nos seguintes termos:
NOTIFICADO: LUCAS SANTOS PREVEDELLO
Finalidade: Comunicar acerca do arquivamento do Inquérito Policial nº 164/2021 /150703/A, autuado em Juízo sob nº 5002285-12.2025.8210011, quanto ao crime de perseguição, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal.
Cruz Alta, 13 de maio de 2026.
CAROLINA SANFELICE MARIANI,
Promotora de Justiça.
