EDITAL N. 729/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Lilian Donelles Farina, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Borja promoveu o arquivamento do IC. n. 00878.00055/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível realização de corte de árvores nativas, sem a devida licença ambiental

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/09/2018.