Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. João Jurgeaitis, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00872.00057/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental em APP, localizado na Rua São Carlos, entre as Ruas Antônio Manoel e Barão do Santo Ângelo.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/09/2018.