EDITAL N. 648/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Everton Luis Lopes Balotin, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Itaquí promoveu o arquivamento do IC n. 00797.00012/2011, instaurado com o objetivo de apurar possível pesca predatória ocorrida às margens do Rio Ibicuí, na Zona Rural do Município de Itaqui/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/08/2018.