EDITAL N. 640/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis promoveu o arquivamento do IC n. 00881.00027/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental, consistente no uso de fogo em florestas e outras formas de vegetação, no Município de São Francisco de Assis/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/08/2018.