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EDITAL N. 453/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Veranópolis, nos autos da NF n. 00929.000.049/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de eventual existência de abrigo clandestino de gatos, mantido por associação de Bento Gonçalves, na Capela São João, Cotiporã, sem atender às exigências ambientais.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de junho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/06/2018.