EDITAL N. 436/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Francisco Cezar dos Santos, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São José do Ouro promoveu o arquivamento do IC n. 00889.00040/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental causado pelo estabelecimento “Chicão Lanches”, localizado na Rua Hildebrando Bittencourt, no Município de São José do Ouro/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/06/2018.