EDITAL N. 381/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os representantes legais pela “Cooperativa Tritícola São Luizense”, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santiago promoveu o arquivamento do IC n. 01223.00038/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente da ampliação, instalação e funcionamento de obra – edificação de silos – sem licença do órgão ambiental competente, no Município de Capão do Cipó/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/05/2018.