EDITAL N. 295/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa promoveu o arquivamento do IC n. 00868.00010/2011, instaurado com o objetivo de apurar se a Usina de Biodiesel entregue pela empresa Biotechnos Projetos Autossustentáveis Ltda. atende aos requisitos exigidos no Pregão Presencial nº 72/2010., no Município de Santa Rosa/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2018.