Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Robério Augusto Resmini Fonseca, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Itaqui promoveu o arquivamento do IC n. 00797.00010/2010, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente da queima de casca de arroz no Município de Itaqui/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2018.