EDITAL N. 275/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, nos autos do RD n. 00755.00085/2018 indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possível dano ambiental por executar a supressão de vegetal em desacordo com a autorização obtida, em propriedade localizada na Rua Firmino de Paula, n. 383, Bairro Vila Rocha, no Município de Cruz Alta/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2018.