Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Alexandre Miguel Lima, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tapejara promoveu o arquivamento do IC n. 00908.00024/2015, instaurado com o objetivo apurar possível dano ambiental, consistente na prática de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimento comercial sediado na Rua Teixeira, n. 409, Centro, no Município de Tapejara/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2018.