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EDITAL N. 235/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do PA n. 00772.00015/2015, instaurado com o objetivo de fiscalizar a destinação e tratamento de esgoto doméstico dos municípios que compõem a Comarca de Faxinal do Soturno/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2018.