EDITAL N. 142/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Izaias Rodrigues da Silva, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Giruá promoveu o arquivamento do IC n. 00781.00012/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental por uso indevido de agrotóxico em região limítrofe da zona urbana e rural do Município de Senador Salgado Filho/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 13/03/2018.