Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o responsável legal pela “Comunidade Terapêutica – Centro de Tratamento Aprendendo a Viver Ltda. - ME”, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara promoveu o arquivamento do IC n. 00911.00051/2017, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Centro de Tratamento Aprendendo a Viver Ltda. - ME, no Município de Taquara/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de março de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 13/03/2018.