EDITAL N. 094/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tramandaí promoveu o arquivamento do Inquérito Civil n. 00915.00038/2017, instaurado para apurar poluição sonora praticada por Mini Market Comércio e Distribuição Ltda.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/02/2018.