Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões promoveu o arquivamento do IC n. 00818.00006/2016, instaurado com o objetivo de apurar eventual conduta considerada, em tese, inidônea, praticada por membro do Conselho Tutelar do Município de Palmeira das Missões/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.º de dezembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/12/2017.