EDITAL N.º 699/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu o arquivamento do IC n. 01633.000.136/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora proveniente de dois aparelhos de ar condicionado instalados em Academia, localizada na Av. Benjamin Constatant, n. 1426, em Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/11/2017