EDITAL N.º 661/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, nos autos do RD n.º 00748.01033/2017, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de poluição sonora praticada por casa noturna, localizada na Rua Amabile Cechim Magdaleno, n.º 679, Bairro Linha Giacomo, no Município de Caxias do Sul/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/10/2017.