EDITAL N.º 656/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Sadi Antonio Baranzelli, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tapejara promoveu o arquivamento do IC n.º 00908.00017/2013, instaurado com o objetivo de apurar suposto dano ambiental, consistente na supressão de vegetação nativa, na localidade de Linha Daronch, interior, Charrua/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de outubro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/10/2017.